Com o objetivo de debater políticas públicas voltadas para a população migrante, refugiada e apátrida, acontecerá um evento em Manaus nesta segunda-feira, dia 26 de fevereiro, das 8h às 13h, com entrada gratuita, no Auditório da Uninorte, localizado na Av. Joaquim Nabuco, 1919, no Centro.
Será a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, a 2ª COMIGRAR, que é uma iniciativa do Governo Federal. Em Manaus, os debates serão realizados pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) Hermanitos e Acompañadas, com apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima (MPT), além da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Uninorte. Para se inscrever gratuitamente no evento, acesse: https://abre.ai/i0Br.
A COMIGRAR visa aperfeiçoar políticas públicas e acesso a direitos, e serviços, mobilizando diferentes segmentos da sociedade civil e governos, com protagonismo das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas nas etapas consultivas de estados e municípios.
Durante o evento acontecerão debates sobre seis eixos: Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; Interculturalidade e diversidades; Governança e participação social; Regularização migratória e documental; e Enfrentamento a violações de direitos.
Para o diretor-presidente do Hermanitos, Tulio Duarte, a COMIGRAR é extremamente importante, porque vai reunir as pessoas envolvidas com a temática no Amazonas, principalmente instituições, governo, prefeitura, entre outros. “Faremos um amplo debate sobre o assunto para que possamos apresentar caminhos viáveis em prol de migrantes, refugiados e apátridas, com políticas públicas sérias e sensíveis”, comentou.
O Hermanitos atua há mais de cinco anos em Manaus com uma série de projetos, eventos e ações em prol de pessoas venezuelanas. Recentemente, a instituição ampliou as suas atividades para outras cidades do interior do Amazonas, como Presidente Figueiredo, e para Boa Vista, em Roraima.
A 1ª edição da COMIGRAR aconteceu há 10 anos e é considerada um marco, pois proporcionou a criação da Lei de Migração (13445), consolidando a abordagem de direitos na construção de políticas para migrantes, refugiados e apátridas no Brasil.
